Resistindo à Crise do Trabalho: Trabalho Precarizado, Movimentos Sociais e Ativismo dos Trabalhadores

Authors

Luanna da Silva Figueira (ed)
Andressa Brito Vieira (ed)
Giovana Duarte (ed)

Keywords:

Trabalho, Movimentos sociais, Ativismo, Crise

Synopsis

Resistindo à Crise do Trabalho: Trabalho Precarizado, Movimentos Sociais e Ativismo dos Trabalhadores reúne estudos que problematizam as transformações contemporâneas no mundo do trabalho e seus impactos sobre a vida, a saúde, os direitos e as relações sociais. A obra parte de uma perspectiva interdisciplinar para discutir diferentes manifestações da precarização laboral, das desigualdades e das formas de violência presentes nos espaços de trabalho.

Ao longo dos capítulos, o livro aborda temas como opressões de gênero, assédio e violências no trabalho, parentalidade e divisão sexual do trabalho, jornadas laborais, adoecimento e saúde mental, precarização das relações trabalhistas, judicialização da saúde do trabalhador e responsabilidade do Estado e dos empregadores. As discussões articulam diferentes campos do conhecimento, evidenciando como as transformações econômicas, sociais, jurídicas e culturais repercutem sobre as experiências concretas dos trabalhadores.

A obra também chama atenção para as estratégias de resistência e enfrentamento construídas diante de condições laborais adversas, valorizando o debate sobre direitos, proteção social, cuidado e dignidade no trabalho. Nesse sentido, os textos reunidos não apenas apresentam diagnósticos sobre os desafios contemporâneos, mas contribuem para ampliar a reflexão sobre as possibilidades de construção de relações de trabalho mais justas, humanas e socialmente protegidas.

Destinado a pesquisadores, estudantes, profissionais das áreas de Educação, Direito, Psicologia, Serviço Social, Saúde, Ciências Sociais e demais interessados nos estudos do trabalho, o livro constitui uma contribuição para compreender as múltiplas dimensões da crise contemporânea do trabalho e as diferentes formas de resistência e atuação coletiva diante dela.

Author Biographies

Karoline Parrião Rodrigues

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do
Maranhão. E-mail: kparriao@yahoo.com.br.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7535-3287

Larissa Cabral dos Santos

Bacharel em Direito formada pelo Centro Universitário Serra dos Õrgãos (Unifeso), E-mail: larissacabraldossantos16@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0009-0004-1435-4624

Bruna Mello da Fonseca

Psicóloga pela PUCRS, Psicanalista pela Sigmund Freud Associação Psicanalítica, Especialista em
Saúde Mental e Desenvolvimento Humano pela PUCPR, mestranda UFSC PPGP-LAPCIPBolsista FAPESC. Contato: bruna.fonsecam@gmail.com (51)9960-50117. 

Daniela Provin

Possui graduação em Direito e especialização em Direito Constitucional.

Luanna da Silva Figueira

Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Políticas Sociais, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Pós-Graduada em Filosofia e Psicanálise pela Universidade Federal do Espirito Santo UFES (2017/2019) e em Direito e Processo do Trabalho com ênfase em didática no ensino superior pelo Complexo Educacional Professor Damásio de Jesus (2014). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Camilo (2012). Advogada. Professora de Direito da UNIFESO. Tutora e pesquisadora do programa PET-SAUDE e Equidade Teresópolis – UNIFESO. Pesquisa na área de sociologia e direito, com ênfase no estudo do meio ambiente do trabalho e os acidentes típicos laborais, estudando os seus impactos sociais e a relação da instituição jurídica trabalhista e o direito ao acesso à justiça, com ênfase na questão de gênero.

Andressa Brito Vieira

Possui graduação em Ciências Sociais (2013), mestrado em Políticas Públicas (2016) pela Universidade Federal do Maranhão, e especialização em Direitos Humanos pelo Instituto Esperança Garcia/FAR (2021). Atualmente, cursa o Doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, e pesquisa os processos de resistência às políticas de austeridade.

Giovana Duarte

Doutoranda em Sociologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (2022). Graduada em Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (2019). Possui experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho.

References

ALVES, N. C. R. A construção sociopolítica dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2015.

AMBROSI, V. G. Judicialização da saúde e a atuação judicial na implementação das políticas sociais pela jurisdição constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial. [S. l.]: Editora Dialética, 2024.

BAÍA, Camila de Paula Guimarães. A desigualdade de gênero no mercado de trabalho. [S. l.]: Editora Mizuno, 2024.

BARRETO, Margarida Maria Silveira; HELOANI, Roberto. Assédio moral: gestão por humilhação. Curitiba: Juruá, 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

BEHESHTI, Naz. Licença-paternidade contribui para a saúde mental de mães que trabalham. Forbes Brasil, 14 ago. 2022. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-mulher/2022/08/licenca-paternidade-contribui-para-saude-mental-de-maes-que-trabalham/. Acesso em: 20 maio 2025.

BRANDÃO, P. M. et al. Aplicação da teoria dos diálogos institucionais na mediação das demandas judiciais de saúde urbana com forma de concretização das funções sociais da cidade: análise das Câmaras de Conciliação em matéria de saúde no âmbito do Rio de Janeiro no ano de 2019-2020. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 18 abr. 2025.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei8069_02.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 abr. 2025.

BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 17 abr. 2025.

BRASIL. Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14611.htm. Acesso em: 5 jun. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília, DF: MTE/ASCOM, 2010. Disponível em: https://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/norma%20sem%20numero/Cartilha%20MTE%20assedio%20moral%20e%20sexual.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Cartilha dos direitos da mulher trabalhadora. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2021.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n. 1: disposições gerais. Brasília, DF, 1978. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n. 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br. Acesso em: 15 abr. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n. 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência sobre doenças ocupacionais e responsabilidade do empregador. Brasília, DF. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 20 abr. 2025.

BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Magé, RJ, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/KybtYCJQvGnnFWWjcyWKQrc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2025.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Secretaria da Mulher. Benefícios da ampliação da licença-paternidade: o que apontam as evidências científicas. Brasília, DF, 20 maio 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/noticias/beneficios-da-ampliacao-da-licenca-paternidade-o-que-apontam-as-evidencias-cientificas. Acesso em: 20 maio 2025.

CAMARA NORAT, R. et al. A precarização do trabalho e a concepção de vida nua: os operadores de telemarketing no contexto da necropolítica. 2023.

CGU – CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Central de Painéis – Painel Resolveu? Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/resolveu. Acesso em: 20 mar. 2025.

COLLINS, Patricia Hill. Intersecções letais: raça, gênero e violência. São Paulo: Boitempo, 2024.

D’ATRI, Andrea. Pan y Rosas: pertenencia de género y antagonismo de clase en el capitalismo. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediciones Las Armas de la Crítica, 2004.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. 402 p.

DE ARAÚJO, V. M. A efetividade do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do caso Belo Monte em torno dos povos indígenas. [S. l.]: Editora Dialética, 2024.

DE CARVALHO, F. C. O diálogo como resposta à judicialização da saúde: uma possível solução ou a única solução possível? [S. l.]: Editora Dialética, 2024.

DE MORAIS, A. V. M. G. A contribuição dos notários e conservadores na resolução de conflitos: propostas de atuação. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa, 2021.

DE OLIVEIRA, A. B. A. A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no Estado Democrático de Direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 2018.

DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024. Disponível em: https://www.dieese.org.br/materialinstitucional/2024/relatorioTransparencia2Semestre2024.html. Acesso em: 20 jun. 2025.

DOS SANTOS, S. B.; LOPES, A. M. S. O papel da Justiça do Trabalho à luz do objetivo do trabalho decente no combate ao assédio moral, ao gaslighting e ao slut shaming. Revista do Programa Trabalho Seguro, n. 2, p. 121-144, 2024.

DOURADO, D. A. C. C. Assédio moral e adoecimento mental como fenômenos sistêmicos em ambiente de trabalho opressor. 2025.

DUNKER, Christian. A arte de amar: uma anatomia de afetos, emoções e sentimentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2024.

ELIAS, J. A. T. Q. Estudo epidemiológico sobre assédio moral entre os trabalhadores do Ministério da Saúde. [S. l.]: Editora Dialética, 2024.

EMICIDA; MATUÊ; DRIK BARBOSA. Sobe junto. São Paulo: Laboratório Fantasma, 2022. 3 min 25 s.

ESTATÍSTICAS SOCIAIS. Em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Agência IBGE Notícias, 31 jul. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-de-noticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas. Acesso em: 4 jun. 2025.

FALQUET, Jules. Repensar as relações sociais de sexo, classe e “raça” na globalização neoliberal. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 13, n. 1/2, p. 121-142, 2008. DOI: 10.5433/2176-6665.2008v13n1/2p121. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/3290. Acesso em: 10 jan. 2025.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução. [S. l.]: Elefante, 2019.

FERREIRA, I. Q. B. Q. et al. Associação entre tipo de vínculo de trabalho e adoecimento por Covid-19 entre enfermeiras. 2022.

FERREIRA, M. P. A ampliação do teletrabalho e home office em tempos de pandemia e seus reflexos na saúde do trabalhador. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2525, p. 9857, 2021.

FIGUEIREDO, M. E. M.; DA SILVA, T. P.; ALVES, K. D. D. A responsabilidade civil do empregador face à ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 18, n. 1, p. 42-65, 2024.

FIGUEIREDO, Tiago. Método hipotético-dedutivo: descubra tudo sobre esse método científico. Projeto de Pesquisa, 2025. Disponível em: https://www.projeto-de-pesquisa.com/artigos/metodo-hipotetico-dedutivo. Acesso em: 20 out. 2025.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/03/relatorio-visivel-e-invisivel-5ed-2025.pdf.

FRASER, Nancy. Capitalismo caníbal: qué hacer con este sistema que devora la democracia y el planeta, y hasta pone en peligro su propia existencia. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2023.

GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Tradução de Ivo Stornioli. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2007.

GOLDIN, Claudia. Carreira e família. [S. l.]: Portfolio Penguin, 2021.

GOMES, A. A. et al. O acesso ao trabalho digno como fator de inclusão social das pessoas com deficiência. 2021.

GONÇALVES, Jennifer; PETTERINI, Francis Carlo. O impacto da maternidade na desigualdade salarial no mercado de trabalho formal: uma análise para o Brasil entre 2008 e 2018. Texto para Discussão, Florianópolis, v. 26, n. 1, p. 1-29, jan./jun. 2023. Disponível em: https://www.academia.edu/107890041/O_impacto_da_maternidade_na_desigualdade_salarial_no_mercado_de_trabalho_formal_uma_an%C3%A1lise_para_o_Brasil_entre_2008_e_2018. Acesso em: 6 abr. 2025.

GROW, Género y Trabajo; MUNDOSUR. Inclusión en alerta: barreras al bienestar laboral en América Latina: informe ejecutivo. Buenos Aires: Grow/MundoSur, 2024. Disponível em: https://mundosur.org/wp-content/uploads/2025/04/Inclusion-en-alerta_Barreras-al-bienestar-laboral.pdf. Acesso em: 3 fev. 2025.

HAN, Byung-Chul. Favor fechar os olhos: em busca de um outro tempo. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2024.

HERRERA, C. Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro – Estado SP: atuações conjuntas entre MPT, MT e CEREST-Piracicaba (2004-2013). [S. l.]: Editora Dialética, 2022.

HIRATA, Helena. O trabalho de cuidado. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 13, 2016. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/02/5-sur-24-por-helena-hirata.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132.pdf. Acesso em: 1 nov. 2018.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa do cotidiano. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

HOGHUGHI, Masud; LONG, Nicholas. Handbook of parenting: theory and research for practice. London: Sage Publications, [s. d.]. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=-iHIDneXC6wC. Acesso em: 20 maio 2025.

JUNQUEIRA, M. H. R. O tempo e ritmo na cidade. In: TANIS, B.; KHOURI, M. G. A psicanálise nas tramas da cidade. 2009. p. 301-309.

KOBORI, E. T. Algumas considerações sobre o termo Psicanálise Aplicada e o Método Psicanalítico na análise da Cultura. Revista de Psicologia da UNESP, v. 12, n. 2, 2013. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/revpsico/v12n2/a06.pdf.

MACHADO, Cecilia; NETO, Pinho V. The labor market consequences of maternity leave policies: evidence from Brazil. [S. l.]: Repositório FGV, dez. 2016. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/43de8bd0-cf35-4299-bdd2-9c511ee5b8d9/content. Acesso em: 14 out. 2025.

MARX, Karl. O capital: livro I. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

MAZZIERO, L.; DE OLIVEIRA, V. Judicialização dos direitos sociais: o impacto da atuação do Supremo Tribunal Federal na tutela do direito social à educação. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, v. 6, 2024.

MCCAN, Hannah et al. Livro do feminismo. [S. l.]: Globo Livros, 2019.

MELO, Cláudia Virgínia Brito de. Proteção à maternidade e licença parental no mundo. Brasília, DF: Consultoria Legislativa, jul. 2019. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/852e9727-25c3-447a-bd92-b5950092014b/download. Acesso em: 4 jun. 2025.

MENEZES, D. B. A responsabilidade civil do Estado por assédio moral no Poder Judiciário no exercício de suas funções atípicas. 2024.

MENEZES, J. T. C. O modelo paritário de equacionamento dos déficits nos planos de previdência complementar à luz dos direitos fundamentais. 2025.

NASCIMENTO, S. S. F. A judicialização da saúde como instrumento de garantia de acesso a medicamentos de alto custo: desafios e limites da administração pública. 2025.

NETO, E. F.; WESENDONCK, T. Danos existenciais: precificando lágrimas? Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 12, p. 229-268, 2012.

NEVES, A. M. M.; NUNES, S. A. A evolução do estresse: cortisol, burnout e os desafios da advocacia contemporânea. In: Perspectivas contemporâneas do direito do trabalho. [S. l.]: Editora Científica Digital, 2025. p. 69-88.

OLIVEIRA, A. P. Trabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

OLIVEIRA, D. N. G.; ROSÁRIO, A. H. G. A responsabilidade civil do empregador por assédio moral no ambiente de trabalho. NATIVA – Revista de Ciências, Tecnologia e Inovação, v. 7, n. 1, p. 191-205, 2025.

PINHEIRO, M. A. et al. Metamorfoses do trabalho: a precarização do trabalho plataformizado e a (des)regulamentação na cidade de Manaus. 2025.

REIS, G. B. V. Direitos personalíssimos da pessoa jurídica e a caracterização do dano moral. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.

REMÉDIOS, R. M. M. Influência do trabalho noturno e por turnos na saúde psicossocial dos trabalhadores: o caso dos operadores de lavaria de uma empresa da indústria extrativa. 2023. Dissertação (Mestrado) – Instituto Politécnico de Beja, Beja, 2023.

REZENDE, K. L. Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentes. 2024.

RODRIGUES, Karoline Parrião. Assédio nosso de cada dia: análise do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão a partir das relações de gênero no trabalho. 2021. 158 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2021.

ROSA, M. D.; DOMINGUES, E. O método na pesquisa psicanalítica de fenômenos sociais e políticos: a utilização da entrevista e da observação. Psicologia & Sociedade, v. 22, n. 1, p. 180-188, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/yKGKsrdH3QvCNdYkTkPqpfP/?lang=pt.

RUBAL, G. D. et al. Crise do cuidado no Brasil?: uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro. 2024.

SABONGI, C. M. O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento. 2018.

SANTOS, I. J. et al. A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociais. 2021.

SANTOS, I. V. J. et al. A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociais. 2021.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: 4 jun. 2025.

SIEGEL, Daniel J.; HARTZELL, Mary. Parentalidade consciente. [S. l.], 2014. Disponível em: https://cdn.bookey.app/files/pdf/book/pt/parentalidade-consciente.pdf. Acesso em: 24 out. 2025.

SILVA, D. L. Trabalhadores, empregadores e Estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2021.

SILVA, G. A. Condições e relações de trabalho que adoecem assistentes sociais inseridos(as) na Política de Assistência Social: determinações de classe, gênero e raça. 2023.

SILVA, L. R. S. Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

SILVA, M. A efetividade dos programas de saúde ocupacional nas empresas brasileiras: entre a formalidade e a prevenção. Revista Brasileira de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 211-229, 2022. Disponível em: https://www.rbdt.org.br. Acesso em: 28 abr. 2025.

SILVA, Ociana Donato da. Assédio moral nas relações de trabalho do/a assistente social: uma questão emergente. 2014. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

SIRQUEIRA, M. J. S. S.; CHAVES, D. G. O Estado de Coisa Inconstitucional e o direito à saúde: uma análise a partir das políticas públicas de promoção à saúde. Lumen et Virtus, v. 16, n. 47, p. 3775-3790, 2025.

SOUZA, Luana Passos de; GUEDES, Dyeggo Rocha. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/PPDVW47HsgMgGQQCgYYfWgp/?format=pdf. Acesso em: 4 jun. 2025.

TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Banco de jurisprudência: doença ocupacional e dano moral. Brasília, DF. Disponível em: https://www.tst.jus.br. Acesso em: 2 maio 2025.

VIEIRA, A. A. M.; BRAZ, V. L. B. Flexibilização do intervalo intrajornada pós-reforma trabalhista: impactos na saúde do trabalhador. Jurisvox, v. 23, p. 131-146, 2022.

VIEIRA, G. C. Adoecimento mental relacionado ao contexto de trabalho: análise dos aspectos laborais considerados na determinação do nexo causal. 2023.

Published

September 30, 2026

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How to Cite

da Silva Figueira, L., Brito Vieira, A., & Duarte, G. (Eds.). (2026). Resistindo à Crise do Trabalho: Trabalho Precarizado, Movimentos Sociais e Ativismo dos Trabalhadores. CEEINTER Editora. https://doi.org/10.56579/cc-ebk-2026-001-res-crise-trabalho