A INVISIBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PESCA ARTESANAL: UM ESTUDO EM SÃO BORJA/RS

A pesca artesanal desempenha um papel relevante na dinâmica social, econômica
e cultural de comunidades ribeirinhas, sendo essencial para a subsistência de inúmeras famílias. No município de São Borja/RS, observa-se um cenário de invisibilidade das demandas dos
pescadores artesanais frente às políticas públicas locais. O presente estudo tem como objetivo
investigar como essa invisibilidade afeta as condições de trabalho e o cotidiano dos pescadores,
analisando também as ações institucionais voltadas ao setor. A pesquisa caracteriza-se como
qualitativa, com abordagem exploratória, utilizando observação participante, entrevistas informais gravadas e análise documental (estatutos, atas e registros institucionais da colônia). As
narrativas dos pescadores foram acolhidas com atenção e respeito, reconhecendo suas formas
de expressão como fontes legítimas de conhecimento. Os resultados parciais indicam ausência
de ações contínuas por parte do poder público, fragilidade na implementação do seguro defeso e
carência de estratégias voltadas ao desenvolvimento territorial dos pescadores. Conclui-se que,
apesar da importância econômica, social e cultural da atividade, a pesca artesanal segue marginalizada nas agendas institucionais, o que revela a necessidade de políticas mais participativas,
que considerem o protagonismo das comunidades pesqueiras.