As interseccionalidades entre a homotransfobia e o racismo: discriminação, sexualidade e raça no contexto jurídico brasileiro

Authors

Bruno Batista de Souza
Fausy Vieira Salomão
DOI: https://doi.org/10.56579/cc-cap-2025-002-edsm-c3

Synopsis

Estuda-se neste capítulo como a homotransfobia é uma espécie de manifestação
discriminatória do racismo estrutural no Brasil a partir da interseccionalidade existente
entre raça, gênero e sexualidade. Destaca-se que pessoas negras LGBTQIAPN+
enfrentam múltiplas opressões que se entrelaçam e intensificam sua marginalização. O
texto ressalta ainda a importância da decisão do STF nas ações ADO 26 e MI 4733, que
equipararam a homotransfobia ao crime de racismo diante da omissão legislativa. Embora
representem avanços, tais decisões não são suficientes frente à lógica tradicional do
direito, que é universalista, branca e neutra. Assim, argumenta-se que a superação da
homotransfobia e do racismo exige mais que criminalização: requer políticas públicas
interseccionais, como educação antidiscriminatória e ações afirmativas. O estudo conclui
reforçando a urgência de um direito mais sensível às desigualdades sociais, capaz de
promover uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

Author Biographies

Bruno Batista de Souza

Aluno do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Atua principalmente nos temas Direito Homoafetivo e direitos e garantias constitucionais da comunidade LGBTQIAPN+.

Fausy Vieira Salomão

Professor efetivo de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia na UEMG – Unidade Frutal. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito pela UNIVEM Marília e graduado em Direito pela UNIP. Coordenador do Grupo de Pesquisa NEVIC – Núcleo de Estudos da Violência e Criminalidade.

Volume

Educação, diversidade e saberes em movimento: interseccionalidades, práticas e resistências.

Pages

33-43

Published

October 7, 2026
Copyright (c) 2026 Maria Uilhiana Gomes de Andrade, Sara Mello, Andréia Pasa, Janaina Andretta Dieder, Maria Eduarda da Silva Araújo, Mykaio Afonso Mesquita de Almeida, Luana Lima Guimarães Alencar, Diego da Silva Pinheiro, Francisco das Chagas Tixa Junior, Lucas Souza Santos , Kellison Lima Cavalcante (Autor de capítulo); AMADEU CARDOSO DO NASCIMENTO, GENECI CAVALCANTI MOURA DE MEDEIROS, JANAINA ANDRETTA DIEDER, JOSÉ JEFFERSON DA SILVA, JOSUE BRITO GONDIM, LIDIANE NASCIMENTO GOMES, MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA (Editor de volume); Israel Luis Silva Martins, Marcela Veleiro dos Santos, João Paulo Dória de Santana, Bruno Batista de Souza, Fausy Vieira Salomão, Floriete Assunção Ribeiro, Jardeane Reis de Araújo, Melissa Maynara dos Passos Rêgo, Giovana Cristina de Campos Bezerra, Pedro Covre Marchiori, Mariana Moraes Sousa, Lázaro Luis de Lima Sousa , Luciana Angélica da Silva Nunes, Nayra Maria de Lima Sousa, Yasmin Daniella D’Avila, Giselle Teixeira de Freitas Ferreira, Maira Lisboa Veras Paes, Viviane Cristina de Mattos Battistello (Autor de capítulo)

License

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This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

How to Cite

Batista de Souza, B., & Vieira Salomão, F. (2026). As interseccionalidades entre a homotransfobia e o racismo: discriminação, sexualidade e raça no contexto jurídico brasileiro. In A. CARDOSO DO NASCIMENTO, G. CAVALCANTI MOURA DE MEDEIROS, J. ANDRETTA DIEDER, J. J. DA SILVA, J. BRITO GONDIM, L. NASCIMENTO GOMES, & M. MOREIRA DOS SANTOS GAMA (Eds.), Educação, diversidade e saberes em movimento: interseccionalidades, práticas e resistências. (pp. 33-43). CEEINTER Editora. https://doi.org/10.56579/cc-cap-2025-002-edsm-c3